O Tribunal Regional Eleitoral de Mato Grosso (TRE-MT) confirmou a vitória de Lairto João Sperandio (DEM) nas eleições municipais de Alto Taquari (MT).
Lairto foi o mais votado no municÃpio, com 1.976 votos no pleito do dia 02 de outubro, mas, seus votos estavam congelados aguardando o julgamento, pelo Tribunal, do pedido de impugnação de sua candidatura.
Nesta quinta-feira (03/11), o Pleno do TRE-MT confirmou, por unanimidade, a candidatura de Lairto. Os juÃzes do Tribunal, Ricardo Gomes de Almeida, Paulo Cezar Sodré, Rodrigo Roberto Curvo e PatrÃcia Ceni acompanharam o voto do ralator, Flávio Bertin, e deferiram o registro do candidato do DEM.
A coligação adversária de Lairto Sperandio, que entrou com a ação de impugnação, alegava que ele estaria inelegÃvel por já ter sido condenado por impobridade administrativa e por ausência de filiação partidária.
O relator do processo, Flávio Bertin, considerou que a condenação já sofrida por Lairto não se enquadra em casos de ineligibilidade, por entender que na sentença de improbidade administrativa não ficou caracterizado o enriquecimento ilÃcito do candidato vitorioso.
Quanto a filiação partidária, o adversário alegava que Lairto não estaria com sua filiação regularizada por estar suspendo do DEM um ano antes da eleição – prazo dado pela Legislação para que os candidatos possam fazer seu registro. Neste caso, o relator destacou que a suspensão partidária não configura desfiliação partidária, portanto o candidato estaria apto a concorrer.
Lairto teve 1.976 votos enquanto seu adversário, Vanderley Santeiro (PSDB) obteve 1.690.
Fonte: Midia News (com adaptações)